Novo Centro de Estudos Judiciais é uma “vitória de Vila do Conde e da região Norte”

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O presidente da Câmara Municipal de Vila do Conde, Vítor Costa, afirmou nesta quarta-feira que a escolha de Vila do Conde para o novo polo do Centro de Estudos Judiciais (CEJ) é uma “vitória não apenas de Vila do Conde”, mas sim de toda a “região Norte”.

O novo polo foi anunciado pela ministra da Justiça na terça-feira, na sessão de abertura do ano judicial. O Centro de Estudos Judiciários conta, de momento, com apenas um polo, em Lisboa, pelo que esta “descentralização”, para Vítor Costa, “é um momento histórico para Portugal e um momento histórico para a região Norte. Um momento de verdadeira afirmação política para Vila do Conde”.

“Para haver um novo polo terá de haver uma alteração legislativa, por aqui vemos a importância”, disse.

De acordo com o autarca, “a escolha de Vila do Conde não foi fácil, não foi simples. Sabemos que houve várias hipóteses, variadíssimas cidade e concelhos candidatos”. Vila do Conde foi escolhida devido a “um conjunto de fatores que não apenas a localização geográfica, mas as condições e a importância que hoje tem no panorama regional”, afirmou, acrescentando que “o município de Vila do Conde foi capaz de conquistar este polo”.

O Convento de Carmo, onde será instalado o polo, “tem todas as condições compatíveis com o exercício de funções de um centro de estudos judiciários”. São necessárias “obras de adaptação”, mas Vítor Costa está confiante que “a Câmara Municipal de Vila do Conde, em colaboração com o Ministério da Justiça, trará à luz do dia este polo de Centro de Estudos Judiciários”.

As obras “serão certamente da responsabilidade financeira do Ministério da Justiça”, garantiu o edil, que não adiantou valores: “será o Ministério a comunicar esses valores”.