Obrigação de usar máscara na rua vai acabar, mas há exceções

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No domingo, dia 12, cessa o diploma que impõe a obrigatoriedade de usar máscara na via pública, nas situações em que o distanciamento físico não é garantido. Assim, visto que o decreto-lei não será renovado, a partir de segunda-feira, o uso de máscaras no exterior passa a ser facultativo.

No entanto, as máscaras continuam a ser recomendadas em contextos específicos. “Serão consideradas situações especiais, nomeadamente aglomerados previsíveis ou potenciais de pessoas, contextos específicos e situações clínicas particulares. Nestes casos, a máscara irá ser recomendada”, explicou esta quinta-feira a Direção-Geral da Saúde.

Graças Freitas já tinha adiantado, na quarta-feira, que em determinadas situações, como “os recreios das escolas, os grandes eventos, situações de mobilidade em que há aglomerados”, a recomendação do uso de máscara se mantinha.

Também Mariana Vieira da Silva se pronunciou sobre o assunto numa conferência de imprensa, na quinta-feira. Quanto ao uso de máscara nos recreios, a ministra da Presidência disse que “o referencial é conhecido e cabe agora à DGS e ao Ministério da Educação dar resposta em concreto às questões que se coloquem”.

Sobre o fim das máscaras na rua, referiu que “aquilo que teremos serão recomendações da DGS sobre as situações em que o uso da máscara deve continuar. É esse o trabalho que se fará e cabe à DGS detalhar essas circunstâncias”.

A ministra da Presidência afirmou ainda que as recomendações da DGS influenciam as decisões sobre o uso de máscara – mas é a Assembleia da República que determina se é obrigatório ou não.