Revisão estatutária: um exemplo para novas Etapas na vida do Varzim – Opinião André Tavares Moreira

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1. Os Estatutos
No dia 15 de Setembro ficou concluída com sucesso e com uma aprovação superior a 90%, a tão necessária revisão estatutária do Varzim Sport Club. Foi quase um ano de trabalho pro bono e dedicação da equipa que materializou esse feito (da qual tive honra de fazer parte).

Recordando, o processo iniciou-se em 26 de Outubro de 2022 e ficou concluído 324 dias após o seu início. Pelo caminho foram feitas duas consultas públicas, duas Assembleias Gerais, duas reuniões do Conselho Varzinista e uma sessão de esclarecimentos. Fruto deste trabalho foram incorporadas inovações que passaram a proteger os associados do Varzim Sport Club, como demonstra este pequeno quadro exemplificativo:

E poderia encher toda a página da coluna de opinião com todas as alterações e inovações que foram feitas. Assim, como se percebe, e ao contrário da desinformação e destabilização que alguns tentaram provocar, importa sublinhar que a alteração não foi feita para se fazer a SAD (já poderia ser feita e sem salvaguardas nenhumas), nem para se vender património (continua a ser obrigatória a aprovação em Assembleia Geral e agora com 66% e parecer vinculativo do Conselho Fiscal), entre outros. A alteração foi feita para dar mais informação e poder aos sócios!

2. SAD (Sociedade Anónima desportiva)
(Apesar de não ter estado presente por motivos profissionais) tanto quanto me foi possível ler na imprensa local o Presidente do Varzim Sport Club terá afirmado que não se demite, mas também não será recandidato caso não seja aprovada a criação de uma SAD no seu mandato.

Para os mais desatentos, aproveito para sublinhar e registar, que nunca, em momento algum, a revisão estatutária foi feita no sentido de facilitar este processo. Antes sim, foi feito no sentido de dar mais poder (aumentando o número de votos de 50% para 66%) e mais informação (todas as condições do negócio) aos associados, para que estes possam decidir com toda a informação possível.

Aliás, em artigo de opinião publicado neste mesmo jornal (em Outubro de 2021) e no qual me mostrei favorável à constituição de uma SAD, alertei para a necessidade de serem feitas alterações que empoderassem a Assembleia Geral, o que ocorreu nesta última revisão.

A julgar pelas palavras proferidas pelo Presidente em Assembleia Geral avizinha-se a apresentação de uma proposta que permita a constituição de uma SAD. Tendo já tido oportunidade de no passado me debruçar sobre tão sensível matéria, julgo que este processo deverá seguir o exemplo de transparência e procura de comunhão de vontades que se observou no processo de revisão estatutária.

Mantenho e reafirmo a opinião que o Varzim deve constituir uma SAD, mas aproveito para deixar algumas considerações que considero mais importantes, do que a tribal discussão do sim ou não.

Em primeiro lugar, sempre deverá existir uma avaliação prévia, ou seja, quanto vale o Varzim SDUQ? E, com a referida avaliação, o timing. Por exemplo, perante tamanho investimento para subir a Liga 2, faz sentido avançar para a SAD na Liga 3? Se sim, porquê?

Em segundo lugar, é igualmente importante discutir a dispersão do capital e do poder, ou seja, com que percentagem fica o Varzim e quem manda na SAD. Sou e sempre fui da opinião que o investidor deverá ser minoritário no capital (menos de 50%) e maioritário no poder (ter mais membros no Conselho de Administração), por via de acordo parassocial. Mas também entendo, que devem existir mecanismos de salvaguarda que caso sejam incumpridos, o Varzim recupere o poder, na medida em que “volta a mandar o capital e não o acordo parassocial”.

Em terceiro lugar, o destino das verbas. Onde será aplicado o dinheiro e para quê?

Por último, uma chamada de atenção aos sócios. Não é na maledicência das redes sociais, nem na mesa do café que se decidem o futuro das associações. É nos seus órgãos, sobretudo na Assembleia Geral. Assim, face a um processo que se afigura inevitável (proposta de criação de uma SAD) tomem a palavra, façam perguntas, peçam elementos, participem, e, todos juntos, tomem a decisão que julgarem melhor para os destinos do Varzim Sport Club.

Opinião André Tavares Moreira – ‘O Contador de Areia’