O Tribunal de Contas arquivou o processo relativo a uma denúncia que acusava a Câmara Municipal de Vila do Conde de atuar ilegalmente na contratação de artistas para concertos do verão passado. O despacho de arquivamento foi emitido a 25 de fevereiro e revelado pelo presidente da autarquia nesta quinta-feira (13), em conferência de imprensa.
Segundo Vítor Costa, “a propósito da contratação de artistas e organização de espetáculos de verão de 2024, a Câmara Municipal e o presidente da Câmara foram vítimas de calúnias atentatórias da sua honra, dignidade e bom-nome, feitas em reunião de Câmara e em textos publicados nas redes sociais, por parte de movimentos políticos e a título individual, e até em denúncias infundadas para entidades públicas”.
O autarca referia-se, nomeadamente, ao Movimento NAU, que o acusou de “enganar os vilacondenses” e de ter “subtraído dos cofres do município de Vila do Conde mais de 220 mil euros”. Questionado sobre quem terá feito a denúncia, Vítor Costa afirmou que “o despacho do Tribunal de Contas não refere a autoria das denúncias, mas recordo que, em reunião de Câmara, uma força política disse que o ia fazer”.
“No exercício das minhas funções, sempre segui o caminho do rigor, da seriedade e da transparência”, disse Vítor Costa, acrescentando que, depois de analisar o processo, o Tribunal de Contas determinou que “a Câmara Municipal de Vila do Conde agiu em conformidade com a lei”, “não havendo qualquer razão para dar seguimento à denúncia”.
O edil mais acrescentou que “este desfecho comprova aquilo que sempre afirmamos. Atuamos dentro da legalidade, respeitando as normas e os princípios da boa gestão pública. Esta decisão desmonta cabalmente a narrativa criada por aqueles que, de forma absolutamente irresponsável, preferiram a via do ataque público, político e da calúnia, em vez de contribuírem construtivamente para o desenvolvimento do nosso município”.
Notícia desenvolvida na edição de 19 de março do jornal MAIS/Semanário.