O Tribunal Administrativo e Fiscal do Porto [TAFP] ordenou a suspensão dos trabalhos de demolição da Praça de touros da Póvoa de Varzim, após uma ação interposta pela Patripove, Associação de Defesa do Património Poveiro, anunciou esta quarta-feira a entidade.
A operação do início de demolição do equipamento prevista para esta semana com a instalação do estaleiro, seria executada pela Câmara Municipal da Póvoa de Varzim, que pretende reconverter a Praça de Touros num pavilhão multiusos, mas foi travada pelo TAFP que considerou “justificados” os motivos apresentados pela Patripove para travar o processo.
“O processo decisório da Câmara Municipal da Póvoa de Varzim à volta da demolição da praça é tudo menos transparente, para além de carecer de prova quanto à necessidade, justificação e fundamentação”, alega a associação na ação que deu entrada na Justiça, sexta-feira.A Patripove considera que o equipamento dever ser “preservado e não demolido”, apontando que o mesmo faz parte “do património imaterial da memória de gerações de poveiros e da memória da cultura popular Portuguesa”.
“Demolir o edifício para dar lugar a mais um multiusos como tantos outros, é, destruir essa marca, essa memória que é também uma importante marca da Póvoa de Varzim e das gentes do Norte”, pode ler-se no comunicado enviado pela associação.
Na ação interposta em tribunal, que para já ditou a suspensão dos trabalhos de demolição do equipamento, a Patripove pediu que “seja declarada a nulidade/anulabilidade da demolição do imóvel da Praça de Touros da Póvoa de Varzim” e também que “o Município da Póvoa de Varzim a assegura a preservação, requalificação e reconstrução do edifício da Monumental Praça de Touros”.
A associação pediu, também que “seja declarada a nulidade/anulabilidade do novo projecto Póvoa Arena”, o pavilhão multiusos que a Câmara da Póvoa de Varzim pretende construir no local, uma obra orçada em 8,7 milhões de euros, que já foi adjudicada, e recebeu parecer favorável do Tribunal de Contas.
Esse novo espaço multiusos, que não contempla receber corridas de touros, terá capacidade para 3.000 pessoas, e pretende acolher diversas iniciativas, eventos culturais, feiras, congressos e atividades desportivas, incluindo ainda estabelecimentos comerciais e de restauração.
Contactada a Câmara Municipal da Póvoa, foi possível apurar que até ao momento em que foi aunciada suspensão não era conhecida por parte da autarquia o despacho suspensivo emitido pelo Tribunal Administrativo e Fiscal do Porto.