Mais de 3,4 milhões de máscaras, avaliadas em mais de meio milhão de euros, foram apreendidas em vários municípios da zona norte do país, entre os quais o de Vila do Conde. As ações de fiscalização foram realizadas pela Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE).
Nas últimas semanas foram apreendidas “3.477.029 máscaras, num valor global que ultrapassa os 544 mil de euros”, anuncia a ASAE em comunicado.
As ações decorreram nos municípios de Vila do Conde, Ovar, Gondomar, Maia, Porto, Santa Maria da Feira, Matosinhos e Guimarães.
No comunicado da ASAE é explicado que as fiscalizações tiveram como objetivo verificar “o cumprimento das regras respeitantes à segurança geral de produtos utilizados para proteção da pandemia de covid-19, designadamente equipamentos de proteção individual (EPI) e máscaras sociais”.
Entre as diversas anomalias detetadas, a ASAE aponta “irregularidades ao nível dos requisitos essenciais de saúde e segurança e desconformidades na rotulagem, a falta de tradução para língua portuguesa das instruções de utilização, a falta de identificação do importador e do responsável pela colocação no mercado, a não apresentação de declarações de conformidade válidas e marcação “CE” indevida”.
A ASAE sublinha que irá continuar com “as ações de fiscalização em prol da defesa e da segurança dos consumidores e da sã e leal concorrência entre operadores económicos”.