As eleições autárquicas de 26 de setembro estão a chegar, e a DECO defende que “só centrando as políticas locais no cidadão se contribuirá para uma melhor qualidade de vida e bem-estar”. Por isso, estabelece quatro prioridades para os próximos anos: a sustentabilidade, a transformação digital, a habitação e a proteção de consumidores mais vulneráveis.
São estes os grandes pilares da Agenda do Consumidor para as Autárquicas 21-25, que referencia “necessidades locais” como a aceleração da desindexação da tarifa de resíduos ao consumo de água e o alargamento dos pontos de acesso gratuitos com rede Wi-Fi. Destaca-se ainda a criação de balcões municipais de habitação e o reforço do Fundo Municipal de Emergência Social.
Nos próximos anos, “a DECO considera que a pressão digital, a transição ecológica, a habitação inclusiva e a proteção social serão, certamente, os maiores desafios que os municípios irão enfrentar”. As medidas apresentadas pretendem, desta forma, “tornar a proteção do consumidor local mais justa, inteligente e inclusiva”.
Segundo Ana Tapadinhas, diretora-geral da DECO, “muitos consumidores perderam o seu rendimento, as suas economias e outros encontram-se atualmente em situação de dificuldade e até mesmo em risco de exclusão social”. Assim, “as autarquias locais têm uma responsabilidade acrescida em mitigar as lesões provocada pela pandemia do COVID-19”, afirma.