O Movimento Elisa Ferraz – Nós Avançamos Unidos (NAU) “está completamente de acordo com a construção de um novo Centro de Saúde em Caxinas”, contudo pede “a explicação sobre a transparência e legalidade de todos os procedimentos”. A posição é defendida num comunicado lançado ontem, quinta-feira, em que a NAU admite não ter votado este ponto na última reunião de executivo de Vila do Conde.
Na reunião, os vereadores da NAU manifestaram “sérias reservas ao teor do acordo” para a construção do edifício, a celebrar com a Santa Casa da Misericórdia de Vila do Conde (SCMVC) – o ‘Acordo de Cedência de Terrenos para Edificação de um Centro de Saúde que sirva toda a zona de Caxinas, em Vila do Conde’.
Segundo o movimento liderado por Elisa Ferraz, alguns aspetos do protocolo não são claros, como o tipo de habitações a construir, a valorização do terreno a ser cedido pela SCMVC, o “enquadramento urbanístico”, e a existência de “estudos levados a efeito no âmbito da alteração do PDM”.
“Tratando-se de um qualquer promotor imobiliário que pretendesse levar a efeito um empreendimento com estas características, teria que compensar a autarquia com uma área de cedência ao domínio público muito superior à que aqui é protocolada, para alem do valor das taxas a que todos estão obrigados”, afirma o comunicado.
Sublinha ainda a falta de “equilíbrio entre o que a CMVC prescinde em troca daquilo que recebe” e a “tamanha desinformação”, manifestando “dúvidas sobre o enquadramento jurídico e urbanístico da proposta pois nenhuma informação técnica acompanhou o protocolo posto a votação”.