Se o atual concurso público relativo ao transporte rodoviário de passageiros na Área Metropolitana do Porto (AMP) seja anulado, a AMP pode estudar a hipótese de criar uma STCP Metropolitana. No entanto, o presidente da AMP, Eduardo Vítor Rodrigues, não acredita que o concurso vá cair.
A afirmação surgiu em resposta a uma questão levantada no final da reunião desta sexta-feira do Conselho Metropolitano do Porto. Segundo a agência Lusa, o presidente da Câmara da Póvoa de Varzim, Aires Pereira, perguntou “se não é possível uma STCP Metropolitana”.
Eduardo Vítor Rodrigues referiu que “o momento decisivo de tudo isto é o reconhecimento do interesse público” do concurso que decorre atualmente, apesar de várias impugnações que o têm atrasado.
“Se isso acontecer, temos o assunto resolvido, assinamos os contratos e seguem para Tribunal de Contas. Se não acontecer, [mas] eu acho que sim, é que se tem de se estudar todas as soluções”, disse, salvaguardando que “é um assunto em cima da mesa, mas só se pode pensar em concretizar depois de fechado este concurso, sobretudo se vier a ser anulado, coisa em que eu não acredito”, lê-se na Lusa.
Segundo o presidente da AMP, para a criação de uma STCP Metropolitana, levantam-se dois problemas: “teria de haver uma substancial alteração de modelo para que a STCP fosse metropolitana” e o facto de que “o Estado retirou a possibilidade dos municípios e da Área Metropolitana, entendida como autarquia, de utilizarem a resolução fundamentada para impedirem a hiperjudicialização”.
Por isso, para a solução ser ponderada o concurso teria de ser anulado pelo tribunal ou pela AMP, o que não deverá acontecer “dado o estado avançado” deste e “o facto de todas as coisas terem sido devidamente validadas pelos tribunais”, o que “acarretaria indemnizações de milhões às empresas” vencedoras.
O atual concurso público é na ordem dos 394 milhões de euros e cria uma nova rede uniformizada de 439 linhas. No lote Norte Poente, onde se inserem a Póvoa de Varzim e Vila do Conde, o concurso foi ganho pela Auto Viação do Minho, e estão previstas 46 linhas de autocarro.