Depois de anunciar na semana passada que está a ponderar a saída da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP), o presidente da Câmara Municipal da Póvoa de Varzim considerou nesta terça-feira que há um “movimento de contestação crescente” à associação.
Em declarações à agência Lusa, Aires Pereira afirmou que “a decisão [de saída] tomada pelo Porto é um espelho da insatisfação dos municípios”. Se a contestação continuar a aumentar, o que diz sentir que vai acontecer, “pode mesmo pôr em causa a própria associação se nada for feito”, adiantou.
A saída do Porto consumou-se na segunda-feira, através da ratificação da decisão em Assembleia Municipal. Agora, o autarca poveiro quer “ver qual será o comportamento da associação e o que vai o governo incorporar em sede de orçamento para resolver a questão”, disse à Lusa, adiantando que “já lancei a hipótese de se fazer um congresso extraordinário, para percebermos como a ANMP vai abordar esta questão. É claro que neste momento há interesses diferentes e temos de os discutir, pois está em causa as condições de educação dos nossos jovens”.
Na Póvoa de Varzim, a diferença estimada entre as transferências do Governo para a transferência de competências e os custos reais com a gestão das escolas pode ascender aos sete milhões de euros, segundo o presidente da Câmara – “antes do dia 1 de abril já tínhamos apurado quatro milhões de euros de diferença, a que junta mais dois ou três milhões resultante no diferencial na alimentação”.
“Isto põe em causa o equilíbrio financeiro dos orçamentos municipais, nomeadamente na diferença entre despesa corrente e despesa de capital onde há rácios da avaliação”, acrescentou Aires Pereira.
A possível saída da Póvoa de Varzim da ANMP deverá ser discutida nos órgãos municipais em junho, no entanto o autarca aguarda ainda “o que resulta do processo de negociação que está em curso”.