A Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos (DGRM) anunciou em comunicado, na terça-feira, a entrada em vigor do subsídio de combustíveis para a pesca, aquicultura e salicultura.
A medida corresponde “a uma redução no preço final da gasolina e do gás de petróleo liquefeito consumidos na pequena pesca artesanal e costeira, na pequena aquicultura e na salicultura, equivalente ao que resulta da redução da taxa aplicável ao gasóleo consumido na pesca para o ano de 2022”, explica a DGRM.
As candidaturas ao subsídio estão abertas entre esta quarta-feira, 7, e 16 de setembro do corrente ano. Podem ser efetuadas através do Balcão Eletrónico do Mar, na categoria de Fundos & Subsídios.
Se a candidatura for aceite, os pagamentos vão ser efetuados em dois momentos: a 31 de outubro e a 31 de dezembro, para a conta indicada pelo beneficiário no formulário de candidatura.
“A DGRM recorda que apenas serão consideradas válidas para atribuição do subsídio as candidaturas submetidas onde constem a demonstração da situação tributária e contributiva regularizada dos candidatos”, alerta.