A Direção-Geral do Património Cultural (DGPC) considera que o Passeio Alegre, da Póvoa de Varzim, “não cumpre objetivos de proteção do património cultural”. A decisão implica a abertura de um procedimento de desclassificação da zona, abertura esta que foi publicada na terça-feira em Diário da República.
De acordo com a DGPC, a desclassificação é sustentada na evolução urbanística do espaço nos últimos anos.
“Do conjunto urbano classificado em 1977 quase nada resta. Os edifícios que justificaram a classificação foram substituídos por prédios de habitação ao longo dos anos 80 e 90, num processo essencialmente de base ilegal”, lê-se num despacho disponível no portal da DGPC. “É possível afirmar que o objeto classificado já não existe, pelo que a atual servidão não tem sustentação nem cumpre objetivos de proteção do património cultural”, continua.
A DGPC acrescenta no mesmo documento que “a desclassificação do conjunto ou espaço urbano designado por ‘Passeio Alegre’ não é mais do que o reconhecimento da evolução de um lugar”.
À agência Lusa, o presidente da Câmara da Póvoa de Varzim referiu que “a maioria dos edifícios que, no passado, justificaram a classificação já não existe, restando apenas o Grande Hotel”.
“Para a cidade não traz qualquer implicação, é uma situação que já está estabelecida há mais de 40 anos”, afirmou Aires Pereira, dizendo ainda que “o processo de desclassificação já tinha sido iniciado há algum tempo [2003] mas até agora nunca tinha avançado. Fomos consultados e não colocámos qualquer entrave”.