O parecer apresentado na reunião do executivo desta segunda-feira por Aires Pereira, presidente da Câmara da Póvoa de Varzim, sobre as propostas de desagregação das uniões de freguesias de Aguçadoura e Navais, Póvoa de Varzim/Beiriz e Argivai, e Aver-o-Mar/Amorim e Terroso, foi aprovado pelos vereadores do PSD e PS. Há pouco mais de uma semana, o processo passou favoravelmente nas três assembleias de freguesia.
O edil lembrou a história dos factos desde 2013 até aos dias de hoje. “De todas as propostas que o PSD apresentou contra a agregação de freguesias e que, portanto, é mesmo no decorrer destes mandatos que presidi ao município, estiveram sempre presentes as 12 freguesias, proposta essa que foi aprovada por unanimidade e que naturalmente nos enche de regozijo”.
E adiantou: “Agora a aprovação passa pela Assembleia Municipal e depois a aprovação na Assembleia da República. Assim, estão reunidas todas as condições para que no próximo ato eleitoral de 2025, se possa voltar a essa realidade administrativa. Porque a realidade sempre existiu no concelho da Póvoa de Varzim, das 12 freguesias”.
No entanto, Aires Pereira recordou que a união de freguesias foi uma sequência “de uma imposição da Troika, na governação do engenheiro José Sócrates, e depois o governo do Dr. Passos Coelho concretizou esta obrigatoriedade que resultava do acordo da troika assinado por José Sócrates no final do governo de maioria PS. A partir daí, depois teve as consequências que teve. E agora voltamos outra vez a restabelecer essa realidade administrativa do conceito das Juntas de Freguesia de Portugal”.
PS diz que PSD “não manteve uma posição única”
Também o PS votou a favor da proposta, apesar de discordar com algumas posições do PSD ao longo dos últimos anos. João Trocado recordou que “a lei que uniu as freguesias foi, como se prova na Póvoa de Varzim, um erro. Um erro perpetrado na altura pelo Governo PSD/CDS entre os anos de 2012 e 2013”.
E acrescentou: “Na Póvoa de Varzim, ao contrário do que o PSD tem vindo a repetir várias vezes, não é verdade. Não é absolutamente verdade que ao longo dos anos, desde 2013, o PSD Póvoa tenha mantido uma posição única sobre a agregação e é, digamos, a favor da desagregação do regresso ao modelo das 12 freguesias. Ao contrário do PS, que, como sabem, desde a primeira hora se opôs a esta matéria. Na altura, eu era deputado municipal e fui eu próprio que apresentei a primeira proposta de deliberação na Assembleia Municipal no sentido de negar que isto tivesse acontecido”.