A Câmara Municipal da Póvoa de Varzim aprovou, nesta sexta-feira, a transferência de competências para a esfera municipal no domínio da saúde. A decisão foi aprovada por unanimidade.
O documento seguirá agora para a Assembleia Municipal, que reúne na próxima quinta-feira, para que, na sexta-feira da próxima semana (24), seja possível assinar protocolo com as autoridades de saúde.
“É uma nova era nos cuidados de saúde primários. Passa para a responsabilidade da autarquia a parte logística do funcionamento dos edifícios e do pessoal auxiliar. É um passo tal qual foi na área da educação e será, a 3 de abril, na área social, do grande processo de transferência de competências que está a existir entre o governo e a administração local”, explicou o presidente da Câmara da Póvoa. “Aquilo que será a expectativa dos utentes é que funcione melhor do que o que funcionava até hoje”.
O vereador João Trocado afirmou que “este passo acaba por ser positivo porque, aplicando o princípio da subsidiariedade, em princípio o Município terá melhores condições, uma vez que está muito mais perto do funcionamento desses locais, de olhar por eles”.
Uma vez concretizada a transferência de competências, a autarquia irá candidatar-se aos fundos do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) para a reabilitação de quatro edifícios: o Centro de Diagnóstico Pneumológico do Largo das Dores, a USF Terra e Mar de Aver-o-Mar, a USF Caminho de Santiago de Rates e a USF Corino de Andrade da Póvoa de Varzim.