Entram em vigor a 1 de maio os contratos dos novos operadores de transporte rodoviário de passageiros da Área Metropolitana do Porto (AMP). A informação foi avançada pela Sérvulo, sociedade de advogados que assessorou o processo para a AMP.
Em comunicado, a Sérvulo explica que “os cinco contratos de serviço público, que receberam parecer prévio favorável da Autoridade da Mobilidade e dos Transportes logo em 2020 e agora foram visados pelo Tribunal de Contas entrarão em vigor no próximo dia 1 de maio de 2023.
No início deste mês de abril, no dia 4, o Tribunal de Contas concedeu o visto aos contratos dos cinco lotes da futura rede metropolitana de autocarros. O visto foi dado na sequência do concurso público 394 milhões de euros que abrange uma rede uniformizada de 439 linhas, incluindo bilhete Andante.
Lembre-se que o processo ficou marcado por várias impugnações por parte de alguns dos atuais operadores, que perderam o concurso e operam de momento ao abrigo de licenças provisórias que caducam no próximo dia 3 de dezembro.
A nova rede deve arrancam até ao final de junho, preveem os responsáveis da AMP. Na Póvoa de Varzim, a nova rede de transporte público, composta por 17 linhas e 339 paragens, vai cobrir 99,8% da população.