O início das operações do ETIAS deve estar no radar de quem pretende desfrutar da isenção de visto nas viagens à Europa. Após adiamentos, a previsão é de que o novo sistema eletrônico esteja disponível a partir de 2024 e passe a fazer parte dos requisitos para entrada e permanência sem visto em diversos países europeus. Confira nosso guia sobre o novo sistema eletrônico e suas regras para brasileiros que pretendem visitar o Velho Continente.
O que é ETIAS e qual é a sua finalidade?
ETIAS significa Sistema de Informação e Autorização de Viagens. A sigla se refere tanto ao sistema quanto à nova autorização eletrônica emitida por meio dele, que será exigida de quem pretende viajar à Europa sem visto a partir de 2024. Desenvolvido pela União Europeia (UE) por questões de segurança, o ETIAS atende a uma preocupação quanto à possibilidade de cruzar diversas fronteiras sem um controle rígido de passaportes.
Isso acontece graças a um tratado internacional firmado por um grande bloco de países europeus, que levou à formação do Espaço Schengen — uma área onde é permitida a livre movimentação de pessoas. Nesse sentido, o Schengen pode ser entendido como uma só nação, que apenas mantém os mecanismos tradicionais de controle fronteiriço nos limites entre todo esse território e qualquer outro país-terceiro (que não faz parte do bloco) nas imediações.
A implementação do ETIAS vai controlar melhor as viagens com isenção de visto e tornar mais ágil a entrada de estrangeiros na Europa, além de adicionar uma camada a mais de proteção para quem é residente local e para quem visita um ou mais países europeus, evitando possíveis ameaças de terrorismo, imigração ilegal, sequestros e desvios criminosos.
Por que precisaremos do ETIAS nas viagens à Europa?
Quem é brasileiro não precisa de visto para a Europa no caso de viagens a turismo, negócios e estadas sem finalidade de trabalho por até 90 dias a cada período de 180 dias. Ainda assim, em breve, será necessário contar com uma autorização de viagem ETIAS para isso. A autorização se destina aos cidadãos de mais de 50 países não europeus que, assim como o Brasil, contam com acordos de isenção de visto nas viagens aos países do ETIAS (listados no próximo tópico).
É importante esclarecer que o ETIAS não é um visto, e sim, um novo requisito de viagem à Europa para pessoas de países que não fazem parte dos blocos do Schengen e União Europeia. Além disso, vale ressaltar que não haverá obrigatoriedade de apresentar um comprovante de seguro-viagem para obter a autorização ETIAS — ainda que seja altamente recomendável contratar esse tipo de seguro para fazer suas viagens internacionais com mais tranquilidade.
Onde o ETIAS será exigido?
Atualmente, esta é a lista de países que vão exigir o ETIAS:
- Alemanha
- Andorra
- Áustria
- Bélgica
- Bulgária
- Chipre
- Croácia
- Dinamarca
- Eslováquia
- Eslovênia
- Espanha
- Estônia
- Finlândia
- França
- Grécia
- Holanda
- Hungria
- Islândia
- Itália
- Letônia
- Liechtenstein
- Lituânia
- Luxemburgo
- Malta
- Mônaco
- Noruega
- Polônia
- Portugal
- República Tcheca
- Romênia
- San Marino
- Suécia
- Suíça
- Vaticano
É bom estar ciente de que essa lista deve aumentar em breve, com a inclusão do Chipre prevista para meados de 2023 e possíveis novas adesões conforme a exigência de portar uma autorização ETIAS nas futuras viagens à Europa sem visto. Para mais informações, você pode entrar em contato com as autoridades consulares de outros países no Brasil.
Quando poderemos solicitar um ETIAS?
Segundo apuração do site Etiaseu com base nos mais recentes comunicados oficiais da União Europeia, as operações do ETIAS devem iniciar em 2024, ainda sem data definida. Como a autorização eletrônica vai ter validade para diversas viagens à Europa por até três anos (a menos que o passaporte registrado expire antes disso), pode ser interessante solicitar um ETIAS assim que o sistema estiver disponível.
Como o ETIAS vai funcionar?
O ETIAS fará o registro e a triagem prévia das informações fornecidas pelas pessoas com direito a solicitar a nova autorização de viagens à Europa e emitirá um documento eletrônico vinculado ao passaporte de cada solicitante. O processo será o seguinte:
- Para solicitar o ETIAS, os viajantes com direito à isenção de visto para entrar na Europa só precisam preencher um formulário online (no caso de crianças, isso pode ser feito por um dos pais ou responsáveis legais)
- A solicitação online do ETIAS requer informações pessoais básicas, incluindo um e-mail válido e dados do passaporte, além de respostas a algumas questões de segurança e o pagamento de uma taxa de emissão também por meio eletrônico
- Os dados inseridos no sistema são cruzados com registros de diferentes agências internacionais, tais como a Interpol e o SIS (Sistema de Informação Schengen), para verificar a existência de alertas associados à pessoa solicitante
- A resposta sobre a aprovação do ETIAS deve ser enviada rapidamente ao e-mail indicado no formulário, pois a maioria das solicitações será processada automaticamente
Nos raros casos em que houver um alerta de risco à segurança internacional, a solicitação passa a ser revisada manualmente e pode requerer o envio de documentos ou a prestação de maiores esclarecimentos. Se houver recusa do ETIAS, está prevista a possibilidade de apelação.
V. Jiménez, Iniciativas Virtuales analyst