Tribunal dá razão à Câmara e recusa ação interposta pelo Clube de Tiro de Rates

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O Tribunal Administrativo e Fiscal do Porto indeferiu a providência cautelar interposta pelo Clube de Tiro de S. Pedro de Rates contra a Câmara Municipal da Póvoa de Varzim, informou o presidente da autarquia na reunião do executivo municipal realizada na terça-feira.

“Nós fomos notificados já há cerca de uma semana sobre a decisão da providência cautelar intentada por representantes, se assim se pode dizer, do Clube de Tiro, e o Tribunal Administrativo do Círculo do Porto deu total provimento à defesa do Município. Portanto, essa providência foi dada como extinta”, afirmou Aires Pereira.

João Trocado, vereador do PS, lembra que agora falta decisão sobre a ação principal, que não deverá chegar antes de “dois, três anos”, antecipa.

“Degradação das instalações e equipamento”

Agora, a Câmara está a fazer o “levantamento das obras necessárias para a reabilitação do espaço”, adiantou Aires Pereira, para que seja possível “proceder à abertura de um procedimento para voltarmos a atribuir o uso para o qual aquele espaço foi criado, que foi desvirtuado completamente nos últimos anos”.

“Fomos confrontados com o estado de degradação das instalações e equipamento, que agora terão de ser novamente reabilitados”, disse. No entanto, não adiantou um montante previsto – “quando o processo estiver concluído, teremos um orçamento, com certeza”.

Lembre-se que o Campo de Tiro, que estava a ser administrado pelo Clube de Tiro no âmbito de um contrato de comodato, entretanto quebrado, voltou a ser administrado pela Câmara depois de uma vistoria ao espaço onde se verificou, alegadamente, que funcionavam lá duas empresas. O Campo já não seria usado como espaço de treino desportivo.

Para João Trocado, “da nossa parte continuamos com a mesma preocupação, que é o uso que será dado ao Campo de Tiro. Vamos aguardando até que o presidente desvende quais é que são as ideias que têm para a utilização, sendo certo que o município não tem neste momento vocação para explorar o Campo de Tiro”, defendeu.