Os juízes do Supremo Tribunal Administrativo consideram, na segunda-feira, numa decisão provisória, que a trasladação de Eça de Queiroz para o Panteão Nacional, em Lisboa, é legítima. Para esta quarta-feira estava marcado o ato, mas será marcada uma nova data. O Parlamento aguarda decisão final.
O juiz conselheiro Adriano Cunha, reconheceu que há uma maioria de bisnetos a favor da trasladação dos restos mortais de Baião para o Panteão, apesar da providência cautelar assinada por 6 bisnestos. Do total de 22 bisnetos, há 13 a favor da trasladação e três que se abstiveram.
“Neste momento, após o devido contraditório, apresenta-se […] como não comprovada a alegação dos Requerentes [da providência cautelar] quanto à sua suposta representação da maioria dos descendentes vivos (bisnetos) do escritor em oposição à trasladação dos seus restos mortais”, pode ler-se da decisão judicial.
Ainda assim, dado que o Supremo Tribunal Administrativo (STA) ainda não tomou uma decisão final, deverá ser marcada nova data para a trasladação, que estava prevista para esta quarta-feira. Pedro Alves, deputado socialista e coordenador do grupo de trabalho parlamentar que trata da “Concessão de Honras do Panteão Nacional a José Maria Eça de Queiroz”, confirmou o adiamento da trasladação mas acrescentou que será remarcada “em breve”, depois de ser conhecida a decisão final do STA.
A trasladação foi aprovada, por unanimidade, na Assembleia da República, a 15 de janeiro de 2021, “em reconhecimento e homenagem pela obra literária ímpar e determinante na história da literatura portuguesa”, conforme publicação em Diário da República.
José Maria Eça de Queiroz nasceu na Póvoa de Varzim, a 25 de novembro de 1845 e formou-se em Direito, na Universidade de Coimbra. Morreu em Paris em 16 de agosto de 1900. Eça de Queioz está sepultado em Santa Cruz do Douro, concelho de Baião, distrito do Porto.