O presidente da Câmara Municipal da Póvoa de Varzim, Aires Pereira, anunciou que a verba arrecadada em 2023 com a taxa turística, que entrou em vigor no concelho em janeiro deste ano, será canalizada para a obra de requalificação do porto de pesca da Póvoa. As declarações foram feitas na cerimónia de celebração do protocolo de transferência de competências relativas ao porto da Docapesca para o Município da Póvoa de Varzim.
“Tivemos pela primeira vez este ano taxa turística. Eu comprometi-me com os comerciantes locais e com todos aqueles que trabalham na atividade turística no concelho da Póvoa de Varzim que esse dinheiro seria integralmente alocado a projetos relevantes de interesse turístico”, indicou o autarca.
De acordo com o Aires Pereira, “a receita da taxa turística deste primeiro ano anda por volta dos 400 mil euros, e será integralmente integrada na execução destes projetos”.
A cerimónia de assinatura do protocolo foi presidida pela ministra da Agricultura e da Alimentação, Maria do Céu Antunes, que afirmou que a transferência de competências para as autarquias “é um dos grandes desígnios do atual Governo”, no sentido de “criar as melhores condições para que a política pública, entre a administração e o Governo central e a administração local, possa ter efeitos mais rapidamente”.
Com a cedência das competências relativas ao porto de pesca da Póvoa de Varzim, será possível lançar os procedimentos concursos que têm em vista a execução de obras de requalificação da marina.
O projeto para renovar o porto de pesca da Póvoa de Varzim, apresentado em outubro do ano passado, envolve uma área lúdica, uma zona para restauração, um novo acesso à zona do mar e também um novo edifício para o Instituto de Socorro a Náufragos.