O executivo municipal da Câmara da Póvoa de Varzim, aprovou a abertura da contratação pública dos técnicos das Atividades de Enriquecimento Curricular (AECS), na última terça-feira (13), em reunião de câmara.
Desta forma, vão abrir os seguintes concursos: 8 técnicos de inglês, 23 técnicos de atividade física e desportiva, 5 técnicos, tecnologias de informação e comunicação TIC e 3 técnicos de expressão plástica.
Luís Diamantino, vice-Presidente da Câmara, acrescentou ainda que “teremos um contrato com a Associação Pró-Música, para ter também, 13 técnicos de música” e explicou que a Câmara abre, agora estes concursos, de maneira a “pôr a funcionar a escola a tempo inteiro”.
“O Ministério da Educação tem uma lei que diz que esses técnicos serão contratados a termo certo, portanto, todos os anos é isso que temos feito”, afirmou o vice-presidente.
O responsável pelo Pelouro da Educação acrescentou, que este assunto tem sido levado as reuniões da Área Metropolitana do Porto, mas “isso tem que ser de facto, o Ministério da Educação e uniformizar a lei, para todos os todos os municípios, ou seja, se a intenção é manter a escola tempo inteiro, então ter-se-á que efetivar esses professores, esses técnicos nos municípios também, o que até agora não aconteceu”. Luís Diamantino lembrou ainda que “o Ministério da Educação, desde o início das AECS, da escola tempo inteiro tem uma lei que diz porque os municípios não têm professores no seu quadro, são técnicos e, portanto, isto também passa pela legislação do Ministério da Educação”.
Os Vereadores do PS, João Trocado e Ilda Cadilhe estão em concordância a abertura dos concursos, no entanto, João Trocado afirmou que este processo já acontece há vários anos e “a Câmara não pode contratar, não tem essa carreira dos professores e penso que seria do interesse de todos que se pudesse efetivar este processo”.
Segundo o vereador do PS, “cada escola tem as suas a AECS e então o ministério ainda não conseguiu coordenar todos os concursos e, no fundo, assumir este papel, penso que isso seria muito importante”. João Trocado colocou ao vereador do Pelouro da Educação: “alertei o senhor vereador com o pelouro da educação, que presidiu à reunião nesta ocasião, para falar nisso na reunião metropolitana, para fazer chegar junto do governo, uma vez que este é um assunto que envolve a Câmara, e depois cada Câmara tem os seus critérios para contratação dos técnicos.”
A oposição terminou este tema lembrando que “estes professores são obrigados a concorrer a vários procedimentos, cada um é diferente, as regras nem sempre na Póvoa foram as mais justas e aliás, ao longo dos anos nós temos vindo a alertar para isso e era da nossa preferência que este assunto fosse resolvido de uma vez pelo Ministério da Educação”.
Para além deste assunto, os vereadores do PS trouxeram outros dois temas, que não estavam na agenda, “o primeiro tem a ver com o controlo da população de gaivotas que nos últimos meses, que é o tempo em que elas nidificam e depois nascem as gaivotas novas, elas ficam muito agressivas”, afirmou João Trocado que deixou o seguinte alerta “é proibido alimentar estes animais”. O segundo assunto “tem que ver com a cobertura do Rio do Esteiro em Aver-o-Mar. Tem vindo a ser intervencionada, muito pouco, tal forma, que nós levantamos o tema, enfim, da perigosidade de algumas das tábuas e dos pregos”. O vereador da oposição referiu que tem trazido este assunto desde “31 de agosto de 2022 e depois voltamos a falar porque o problema não estava resolvido, pelo contrário, estava parado. A 30 de agosto de 2023, e nesta reunião, onde voltamos a questionar”.
Luís Diamantino sobre o tema das populações de gaivotas disse que “isso está a ser tratado a nível da Área Metropolitana do Porto, e a Póvoa de Varzim até já está mais à frente e já temos técnicos com formação nessa área, mas temos que esperar pelos prazos de nidificação, para que consigamos acompanhar esse processo sem grandes perturbações”.
A questão para João Trocado, devia ser pensada com mais tempo “o aspeto crucial é poder intervir sobre a nidificação, ou seja, poder neutralizar os ovos que lá estão nos meses de abril, maio e junho”.
O vice-presidente acerca do Rio do Esteiro, em Aver-o-Mar, afirmou “os nossos homens estão a substituir as tábuas que não estão bem, logicamente e já temos o projeto daquela zona, onde está o ex campo de futebol, e vamos avançar com esse processo ainda neste mandato, estamos a fazer todos os possíveis”.