É já na manhã desta sexta-feira que o Parlamento decide o futuro das freguesias agregadas em 2013. O Grupo de Trabalho pretende desagregar 135 uniões de freguesias, de maneira a repor a situação administrativa de 302 autarquias. O plenário está marcado para as 10 horas.
No concelho da Póvoa de Varzim, todas as uniões de freguesias vão a votação para potencial desagregação. São elas a União de Freguesias da Póvoa de Varzim, Beiriz e Argivai, a União de Freguesias de Aver-o-Mar, Amorim e Terroso, e a União de Freguesias de Aguçadoura e Navais.
Já em Vila do Conde, nem todas as uniões de freguesias vão a votação. No Grupo de Trabalho, foram aprovadas propostas para desagregar as uniões de Rio Mau e Arcos, Retorta e Tougues, Malta e Canidelo, e Fornelo e Vairão.
A proposta a ser discutida e votada “impõe que as freguesias que o utilizem reponham as condições das freguesias agregadas em 2013, não sendo possível, em caso algum, dar origem a novas ou diferentes uniões de freguesias”. O enunciado prevê também a criação de Comissões de Instalação das novas freguesias e Comissões de Extinção das atuais Uniões de Freguesia. Os atuais executivos mantêm-se em plenitude de funções até às eleições autárquicas de setembro ou outubro próximos.
Em 2013, Portugal reduziu 1.168 freguesias, de 4.260 para as atuais 3.092, por imposição da Troika em 2012/2013.