Miguel Laranjeira, eleito vereador pela coligação PSD/CDS na Câmara Municipal de Vila do Conde, renunciou ao mandato antes mesmo de tomar posse. Estava em terceiro na lista de Luísa Maia e apresentou-se como independente. No passado sábado não esteve presente na cerimónia de tomada de posse.
A decisão surge na sequência da revelação de que o empresário de 52 anos detém um contrato de concessão com a autarquia para exploração de um bar municipal e segundo revela o JN Online desta quinta-feira, “acumula uma dívida de cerca de 30 mil euros em rendas em atraso, que está a ser pago através de um acordo em prestações”.
A situação levantou dúvidas legais quanto à elegibilidade de Miguel Laranjeira para exercer funções autárquicas, uma vez que a Lei das Autarquias Locais impede a tomada de posse de eleitos que mantenham contratos com o município. Ainda de acordo com o JN, a Câmara Municipal preparava-se para comunicar o caso ao Ministério Público, mas a renúncia voluntária do vereador acabou por evitar esse passo.
A coligação PSD/CDS, que viu reforçada a sua representação na autarquia nas últimas eleições, ainda não se pronunciou oficialmente sobre o episódio. Esta quinta-feira, 30 de outubro, há a primeira reunião do executivo liderado por Vítor Costa. Na altura deverá ser anunciado quem irá ocupar o lugar deixado em aberto. Sofia Cristina de Castro pode assumir a posição, dado que está no 4º lugar da lista da coligação. Foto página Facebook da campanha de Luísa Maia.