O Governo português aprovou na segunda-feira a prorrogação, por um período de três meses, dos contratos de concessão para a exploração de jogos de fortuna e azar em três zonas de jogo, incluindo a Póvoa de Varzim. A decisão, tomada em Conselho de Ministros, abrange também os casinos do Algarve e de Espinho.
O prolongamento surge devido a atrasos no concurso público internacional para a atribuição das novas licenças, cujo calendário derrapou. Os contratos das atuais concessionárias – Solverde e Estoril Sol – terminariam a 31 de dezembro de 2025, mas serão agora válidos até março de 2026.
Segundo o comunicado do Executivo, esta extensão é “necessária para que seja possível cumprir todos os formalismos exigíveis” à celebração dos novos contratos. O processo concursal encontra-se em fase de conclusão: a qualificação prévia já terminou e, para as zonas de jogo de Espinho e Póvoa de Varzim, o prazo para apresentação de propostas definitivas já expirou. No caso do Algarve, o prazo decorre até 4 de janeiro.
Após o fecho das candidaturas, um júri composto por dirigentes do Serviço de Regulação e Inspeção de Jogos (SRIJ), do Turismo de Portugal, e por um magistrado do Ministério Público irá analisar as propostas e elaborar o relatório final. Seguir-se-á a entrega de documentos, prestação de caução e confirmação dos compromissos necessários para a assinatura dos novos contratos.
No entanto, nesta ronda do concurso, a Varzim Sol enfrenta uma forte concorrência, do grupo francês Barrière, um operador internacional com presença consolidada no setor hoteleiro, de restauração e jogos. O Barrière inscreveu-se no concurso para a exploração do Casino da Póvoa, entrando assim na disputa contra a atual concessionária.