A Polícia Judiciária realizou esta terça‑feira buscas em diversas Câmaras Municipais de norte a sul do país, entre as quais a Câmara Municipal da Póvoa de Varzim, no âmbito da operação “Lúmen”, uma investigação de âmbito nacional que procura esclarecer suspeitas de corrupção na contratação de iluminações de Natal e outras festividades. A autarquia poveira foi uma das dez visadas numa ação que mobilizou mais de uma centena de inspetores e peritos da Unidade Anticorrupção da PJ do Porto.
Junto da Câmara da Póvoa de Varzim, o MAIS/Semanário apurou que efetivamente a Polícia Judiciária esteve na autarquia a solicitar alguns documentos no âmbito de uma investigação que têm a decorrer, e que neste momento não há qualquer informação adicional a prestar sobre este assunto.
A investigação teve origem numa denúncia sobre alegada adulteração de concursos públicos, que apontava para um esquema de viciação de procedimentos de contratação. Segundo a PJ, as diligências permitiram identificar um mecanismo “de caráter sistémico” que favoreceria a empresa Castros Iluminações Festivas, sediada em Vila Nova de Gaia. Em troca, seriam oferecidas contrapartidas financeiras.
Este alegado esquema terá permitido à empresa garantir adjudicações no valor de cerca de 8 milhões de euros. As buscas estenderam‑se a câmaras municipais de várias regiões do país, incluindo Lisboa, Maia, Figueira da Foz, Viseu, Trofa, Ovar, Lamego, Santa Maria da Feira e Tavira, além de instalações empresariais e domicílios particulares.
Da operação resultaram quatro detenções: um administrador e um funcionário da empresa investigada, a presidente de uma associação privada e um funcionário público. Os detidos são suspeitos de crimes de corrupção ativa e passiva, participação económica em negócio, abuso de poder e associação criminosa.