“Vende-se embarcação”. Os cartazes são reveladores do momento que atravessa o setor da pesca artesanal. Várias dezenas de homens do mar da região manifestaram-se esta manhã junto ao edifício da Docapesca na Póvoa de Varzim, para exigir mais apoios e, sobretudo, para contestar as coimas impostas pela Autoridade Tributária (AT).
É que a AT, explicam, passou os últimos três anos a fazer uma análise ao setor e concluiu que os pescadores estão a fugir aos impostos. Mas estes garantem que os contratos e valores estão de acordo com o mercado.
“Se, por exemplo, vendemos pescado a 6 euros, a presunção da AT é de que estamos na verdade a vender por mais (por 8 ou 9) e a ficar com o resto. Mas isso é falso”, assegura Carlos Cruz, presidente da Apropesca, organização de produtores de pesca artesanal.
“Há embarcações com coimas a ultrapassarem os 200 mil euros. É por isso que os barcos agora estão todos à venda, ou seja, é a única forma de conseguirem pagar. Há algumas que pagaram, mas apenas porque foram chantageadas”.
Problemas para juntar a um setor em dificuldades, sublinha Carlos Cruz: “Está em vias de extinção e os pescadores estão desesperados. Temos de recorrer a mão de obra indonésia, o que acarreta para cada armador um custo mínimo de 1000 euros por pessoa que chega (estadia e alimentação). E há embarcações que chegam a ter 8 indonésios”. Barcos estão nesta altura parados.
“Ninguém consegue suportar isto”
Anete Ribeiro é proprietária da embarcação registada em Vila do Conde «Três Sorrisos». Enfrenta uma multa de 70 mil euros e colocou os barcos à venda. “Ninguém consegue suportar isto. Não só as coimas são um absurdo como é gritante a falta de apoio em relação à pesca artesanal. Há embarcações com mais de 30 anos e que estão a ficar completamente decadentes. Precisamos que os governantes nos ouçam mas nunca conseguimos chegar a lado algum”.
Fotos de José Alberto Nogueira
