O Ministério Público acusou 13 arguidos, incluindo uma advogada com escritório na Póvoa de Varzim, de pertencerem a um grupo criminoso que legalizou “largas dezenas de cidadãos brasileiros” com recurso a documentos forjados, cobrando 17 mil euros por cada atribuição de nacionalidade portuguesa, cita a Agência Lusa.
Doze dos arguidos são de nacionalidade brasileira, exceto a advogada, portuguesa, de 40 anos, que recebia os ‘clientes’ nos escritórios que tem na Póvoa e também em Lisboa.
Está acusada de três crimes de auxílio à imigração ilegal, de um crime de associação de auxílio à imigração ilegal e de três crimes de falsificação de documento.
O esquema passava pela obtenção, por parte dos arguidos, de dados identificativos de cidadãos portugueses, os quais utilizaram múltiplas vezes, forjando-os e fazendo-os constar nas certidões de assentos de nascimento “pretensamente emitidas pelas autoridades brasileiras nas cópias certificadas de carteiras de identidade brasileiras e/ou nas páginas biográficas dos passaportes dos ‘clientes’ do grupo”, de molde a que da respetiva filiação ou descendência se demonstrasse serem filhos ou netos de cidadãos portugueses.