O presidente da Câmara da Póvoa de Varzim propôs no sábado que o Governo devolva aos municípios a sua contribuição no Fundo de Apoio Municipal (FAM), de forma a aliviar a situação financeira das autarquias. Segundo o autarca, “as verbas seriam importantes para mitigar os efeitos penalizadores dos aumentos da inflação, dos custos de energia”.
As afirmações do edil poveiro ocorreu durante o painel sobre descentralização de competências, no Encontro Nacional de Autarcas que teve lugar em Viseu durante o dia de sábado, e segundo Aires Pereira, “no caso do município da Póvoa de Varzim são quase dois milhões de euros, que eram importantes para acudir a estas situações, uma vez que o dinheiro está parado à ordem do Tesouro e não aproveita a ninguém”.
O FAM foi constituído em 2014, com um total de 418 milhões de euros, em partes iguais pelo Estado e pela totalidade dos municípios portugueses, para a recuperação financeira das autarquias em situação de desequilíbrio financeiro.
“Verba alivia efeitos dos aumentos da inflação”
“O montante total não chegou a ser utilizado a 50%, portanto não se percebe porque é que o Governo não devolve aos municípios que fizeram a contribuição dos 50%”, disse Aires Pereira, verbas que seriam importantes para aliviar os efeitos penalizadores dos aumentos da inflação, dos custos de energia e da falta de atualização da transferência de verbas do Estado para as autarquias no processo de descentralização de competências.
O presidente do município da Póvoa de Varzim considera que faz todo o sentido a “ANMP pegue nesta proposta e a leve para a mesa das negociações com o ministro das Finanças, que também já foi autarca em Lisboa, que também contribuiu de forma líquida para o FAM, de forma que aquele dinheiro possa ser devolvido”.
“Acho que é tempo de se resolver esta questão por forma a devolver aquilo que é dos municípios para que possamos ter alguma liquidez para continuarmos a enfrentar esta situação tremendamente difícil que vivemos”, sublinhou.