A Unidade de Controlo Costeiro (UCC) apreendeu, na quarta-feira, mais de 650 quilos de sardinha, com o valor presumível de 3.915 euros, no porto de pesca de Matosinhos. Em comunicado, a UCC avança que o pescado apreendido foi doado a instituições de solidariedade social locais.
“No âmbito de uma ação de fiscalização no porto de pesca de Matosinhos com vista à certificação do cumprimento das regras estabelecidas para a captura de sardinha, os militares da Guarda apuraram que uma embarcação excedeu o limite diário (5.400 quilos) para a captura de sardinha em 652,5 quilos, tendo sido verificado o transbordo desta quantidade para outra embarcação”, lê-se na nota de imprensa.
O incumprimento das regras para a captura de sardinha levou à elaboração de um auto de contraordenação e à identificação dos mestres das embarcações, dois homens de 48 e 51 anos. A infração é punível com uma coima máxima de 25 mil euros, alerta a UCC.
“A sardinha é um recurso de interesse estratégico para a pesca portuguesa, para a indústria conserveira e para as exportações de produtos da pesca e do mar, assumindo uma particular relevância em termos socioeconómicos em várias comunidades piscatórias. O recurso deve ser explorado de modo a garantir, a longo prazo, a sustentabilidade ambiental, económica e social da pescaria, dentro de uma abordagem de precaução, definida com base nos dados científicos disponíveis, procurando-se simultaneamente assegurar o rendimentos da pesca aos seus profissionais”, lembra a GNR.