Face à degradação da Igreja Românica de S. Pedro de Rates, a Assembleia Municipal da Póvoa de Varzim aprovou por unanimidade uma moção que insta à atuação urgente dos órgãos centrais nacionais para a recuperação do monumento. Segundo Paulo João Silva, presidente da Junta de Freguesia de Rates que apresentou a moção, corre-se o risco de ter de encerrar a igreja no inverno, se esta não for reabilitada brevemente.
Como explica a moção lida pelo autarca, “estando a Igreja de Rates classificada como Monumento Nacional, é ao Estado que incumbe a sua conservação” – o município “está legalmente impedido de o fazer, mesmo quando confrontado com a necessidade de intervenções de simples prevenção e conservação”.
Assim, “resta-nos assistir à degradação e reclamar junto das entidades responsáveis”. Isto porque, disse Paulo João, “se nada for feito antes do próximo inverno, muito provavelmente, quando este chegar, a igreja terá de ser encerrada, pois a chuva (que em vários locais cai com abundância) e o vento (que entra, forte, pelos vitrais quebrados) torna desaconselhável a presença de pessoas no interior do templo”.
O frio que ali dentro se faz já terá deixado, até, algumas pessoas doentes, particularmente idosos.
“A agravar a situação está a circunstância de a salvaguarda física do monumento ser ambígua” – a Direção-Geral do Tesouro e Finanças “diz ser questionável que a gestão dos “monumentos nacionais” seja sua responsabilidade”, e entende “que só intervirá por indicação da Direção Regional da Cultura, a quem compete a decisão sobre o nível da intervenção”.
“Perante tão explícita descoordenação entre os organismos a quem compete a proteção do património classificado do Estado”, continuou o autarca, “o município solicitou à Direção Regional da Cultura que informasse a Direcção-Geral do Tesouro e Finanças do estado em que se encontra a Igreja Românica de S. Pedro de Rates, cuja visível degradação se agravará caso a intervenção reclamada não ocorra antes do inverno”.
A Câmara também “garantiu que, tal como fez para a reabilitação do Aqueduto de Santa Clara, também neste caso cooperará com o Ministério das Finanças no processo concursal para a respetiva empreitada”.
A moção, agora aprovada, será remetida ao presidente da República, ao presidente da Assembleia da República, ao primeiro-ministro, ao ministro da Cultura, ao ministro das Finanças, e aos presidentes ou secretários-gerais dos partidos políticos com representação parlamentar.