O diploma do PS aprovado esta quinta-feira, e que contou com os votos do Chega, BE, PCP, Livre e Pan, visa eliminar a partir de janeiro de 2025 duas portagens na A28, nos troços entre Esposende e Antas e entre Neiva e Darque). Agora o processo baixa á especialidade.
O projeto lei aprovado na generalidade tem a intenção de acabar também com as portagens na A4 (Transmontana e Túnel do Marão), A13 e A13-1 (Pinhal Interior), A22 (Algarve – Via do Infante), A23 (Beira Interior), A24 (Interior Norte) e A25 (Beiras Litoral e Alta).
O debate sobre este tema foi por vezes tenso e com muitas trocas de acusações entre as bancadas dos principais partidos, com o PS a conseguir acolher o voto favorável do Chega.
O projeto de lei socialista propõe a extinção de portagens “nos lanços e sublanços das autoestradas do Interior (ex-scut) ou onde não existam vias alternativas que permitam um uso em qualidade e segurança”. Outros dois projetos de lei sobre este tema, foram apresentados pelo BE e PCP, mas ambos foram reprovados com os votos contra dos quatro partidos de Direita (PSD, CDS, Chega e IL).