A Área Metropolitana do Porto (AMP), representada por Aires Pereira na Comissão Consultiva para a elaboração do Plano de Afetação das Áreas Marítimas para a Exploração de Energias Renováveis (PAER), vai votar contra a proposta final deste Plano. A intenção foi avançada pelo presidente da Câmara Municipal da Póvoa de Varzim e é partilhada pelos restantes autarcas do Conselho Metropolitano.
O PAER, plano definido pelo Governo, tem o objetivo de atingir uma capacidade instalada de torres eólicas offshore de 10 gigawatts até 2030. Porém, segundo nota de imprensa enviada pelo gabinete do presidente da autarquia poveira, a execução deste plano “irá condicionar a pesca artesanal no Norte do país, colocando em causa a continuidade da atividade dos profissionais do setor”.
Aires Pereira defende também que, ao longo dos últimos 30 dias, as versões do PAER foram apresentadas “de forma apressada e mal explicada”, tendo a AMP apresentado “diversas soluções”. “Por muito que queiramos estar na vanguarda ao nível da produção de energias renováveis, não podemos nunca aceitar que isso seja feito à custa de um irremediável prejuízo da economia da região nem, muito menos, colocando em causa o futuro de centenas de famílias e de milhares de pessoas cujos rendimentos dependem da pesca”, diz o edil.
A versão final do PAER, apresentada na sexta-feira, vai ser votada já nesta segunda-feira. Aires Pereira critica a “pressa para analisar, num só fim de semana, um documento extremamente técnico e complexo” e anunciou já que irá votar negativamente, em nome dos 17 municípios do Conselho Metropolitano, dizendo que este é um plano “cujo impacto negativo para os setores da pesca, hotelaria e turismo ainda está por calcular”.
As autarquias da Póvoa de Varzim, Vila do Conde, Matosinhos, Porto, Vila Nova de Gaia e Espinho lançaram críticas ao processo que levou ao PAER, tendo até subscrito uma Pronúncia Conjunta, com várias associações de pesca da região norte, com vista a apresentar soluções “para evitar o pior cenário, mas que infelizmente não foram todas consideradas”.
“A Área Metropolitana do Porto não é contra as energias renováveis. Somos contra processos conduzidos em cima do joelho, sem a devida sustentação e sem estudos de impacto ambiental, social e económico que expliquem o porquê de querermos determinadas soluções”, segundo o presidente da Câmara da Póvoa.