A ASAE explicou em comunicado este sábado, que suspendeu 10 alojamentos locais “por falta dos requisitos de segurança e de higiene”, durante uma operação de fiscalização que decorreu durante a semana. Foram também instaurados 33 processos contraordenacionais.
No balanço da ação denominada “Dormir Seguro”, a ASAE esclarece que foram fiscalizados 192 operadores económicos de alojamento local, de norte a sul do país em várias cidades, nomeadamente do Porto, Viana do Castelo, Coimbra, Póvoa de Varzim, Peso da Régua, Aljezur, Albufeira, Lisboa, Évora, Viseu, Covilhã, Viseu, Santarém e Vila Real.
A fiscalização incidiu “o cumprimento das regras legais especificas a que estas infraestruturas se encontram obrigada, com o objetivo de salvaguarda da saúde e segurança dos seus utilizadores”, informou a ASAE.
Dos 33 processos instaurados, a ASAE aponta que as principais infrações são “o incumprimento dos requisitos de funcionamento de higiene e segurança e a falta do Registo Nacional de Estabelecimentos de Alojamento Local, do Livro de Reclamações e da placa AL (Alojamento Local).