A Operação Outbreak III da Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) fiscalizou, na noite de sexta-feira, bares e discotecas. O objetivo, explica a entidade em comunicado de imprensa, foi verificar o cumprimento da obrigatoriedade de apresentação de certificado digital covid (recuperação, vacinação ou teste negativo).
Segundo a nota, a ação decorreu nas cidade de Póvoa de Varzim, Vila do Conde, Santa Maria da Feira, Ovar, Mirandela, Coimbra, Condeixa, Viseu, Covilhã, Odivelas, Sintra, Setúbal, Nazaré, São Martinho do Porto, Estremoz e Vilamoura.
Devido ao não cumprimento das regras do atual contexto de pandemia, a ASAE decretou a suspensão imediata de atividade de 11 estabelecimentos situados na Póvoa de Varzim, Santa Maria da Feira, Vilamoura, Mirandela, Ovar, Setúbal, Estremoz e Sintra. Esta ação decorreu com a colaboração da GNR e da PSP.
Foram ainda instaurados dois processos-crimes, diz a ASAE: “um pela identificação de um menor de 16 anos exibindo documento de identificação falsificado, e outro, por usurpação e/ou aproveitamento de obra usurpada”.
No total, foram fiscalizados 72 estabelecimentos, tendo sido instaurados 53 processos de contraordenação, dos quais 46 relacionados com o incumprimento das regras em contexto de pandemia.
Destes, 20 são consequência da falta de verificação, pelos responsáveis dos estabelecimentos, do certificado digital ou testes, 24 foram atribuídos a clientes por não terem apresentado ou por não possuírem certificado digital, um por falta de uso de máscara por parte de funcionário e um por falta de observância das regras de funcionamento de estabelecimento.