Encontra-se em consulta pública, até ao final do mês, um projeto de portaria que estabelece defesos aplicáveis à pesca na costa continental. Entre outros artigos, o projeto propõe que, entre 15 de setembro e 15 de outubro, seja interdita a captura e venda de polvo comum. Manuel Marques, presidente da Associação de Armadores de Pesca do Norte (AAPN), está contra esta proposta.
O artigo 5º do projeto de portaria indica que, “independentemente da arte ou utensílio de captura utlizado, entre 15 de setembro e 15 de outubro de cada ano, é interdita a captura, manutenção a bordo, descarga, exposição para venda e venda de polvo comum (octupus vulgaris), devendo os exemplares capturados ser de imediato devolvidos ao mar”. A portaria entrará em vigor a 1 de janeiro de 2025.
Da parte da AAPN, o presidente Manuel Marques mostra-se contra esta medida. Segundo o dirigente associativo, “quando se fala em defeso é importante refletir se existem outras alternativas, tendo em conta as necessidades de consumo do mercado, sobre quem vai realmente sofrer com esse período de paragem e eventuais consequências”.
Este texto faz parte de um artigo publicado esta semana no jornal MAIS/Semanário, que pode ler na íntegra na edição papel ou na edição digital (PDF).