O presidente da Câmara Municipal de Vila do Conde, Vítor Costa, revelou na última segunda-feira as conclusões da auditoria externa às contas do município, anunciada no início do mandato, em 2021. De acordo com o autarca, a auditoria que incidiu no período entre 2018 e 2021 expôs um “buraco financeiro” de mais de 12 milhões de euros.
“Numa abordagem mais abrangente e simplista, o primeiro dado que se retira da auditoria é a existência de práticas penalizadoras para a situação da autarquia atual e sobretudo que põem em causa uma rápida normalização futura”, informou a autarquia vilacondense, relativamente ao último mandato na anterior presidente da Câmara, Elisa Ferraz.
Os dados avançados por Vítor Costa indicam que “no último trimestre de 2021 detetou-se uma sobre orçamentação de 8,4 milhões de euros”, “uma prática que se verificou ser recorrente nos últimos anos e que consistia em fazer gastos com verbas que de facto não existiam”. A auditoria detetou também “2,1 milhões de euros em estornos não registados”, para além de obras aprovadas, lançadas e contratualizadas “que comprometem o futuro financeiro da autarquia”.
“Como exemplo disso mesmo, no início deste ano, o executivo liderado por Vítor Costa viu-se obrigado a indemnizar um construtor civil, no valor de 200 mil euros, por uma obra que ultrapassaria os 1,7 milhões de euros em estradas, no designado Masterplan (T4)”, diz a Câmara, afirmando que “o valor desta obra, mais a sobre orçamentação de 8,4 milhões de euros e os 2,1 milhões de estornos não registados” perfazem um “buraco financeiro que ultrapassa os 12 milhões de euros”.
A autarquia mais refere que “outro dado relevante nas conclusões da auditoria é o investimento de 40,8 milhões de euros da Câmara Municipal durante o período de 2018-21, deixando por investir 46,7 milhões de euros”. “Acresce que o anterior executivo municipal ao considerar receita sobre orçamentada, teria em 10 dos 12 meses de 2021, fundos disponíveis negativos, ou seja, teria fundos insuficientes para fazer face a compromissos assumidos, nomeadamente o pagamento de salários”, diz.
Este texto faz parte de um artigo publicado esta semana no jornal MAIS/Semanário, que pode ler na íntegra na edição papel ou na edição digital (PDF).