O segundo período letivo vai começar, garantidamente, na segunda-feira em regime presencial. A confirmação foi dada por António Costa, primeiro-ministro, nesta quinta-feira, depois da reunião do Conselho de Ministros.
Segundo as novas normas, agora anunciadas e em vigor a partir de dia 10, se for detetado um caso positivo, não será necessário o isolamento de toda a turma. Nas duas primeiras semanas de aulas, os docentes e não docentes vão fazer teste à covid-19.
A obrigatoriedade do teletrabalho foi alongada até dia 14 de janeiro, sexta-feira da próxima semana. A partir dessa data, passa a ser recomendado.
No dia 14, podem ser reabertos os bares e discotecas, mas é preciso teste negativo para entrar. Continua a ser proibido beber álcool na via pública.
Relativamente ao isolamento, fica destinado apenas a pessoas infetadas e coabitantes. Quem tenha tomado a dose de reforço contra a covid-19 fica isento do isolamento. Para além disso, quem já tem a dose de reforço não precisa de ter teste negativo para entrar em locais, eventos ou atividades que o exijam.
O certificado digital vai continuar a ser usado, sendo obrigatório para aceder a restaurantes, estabelecimentos turísticos, espetáculos culturais, eventos com lugares marcados e ginásios.
É necessário teste negativo para visitas a lares, visitas a pacientes internados em estabelecimentos de saúde, grandes eventos e eventos sem lugares marcados ou recintos improvisados, e recintos desportivos.
Nas fronteiras, continua obrigatório o teste negativo para todos os voos que cheguem a Portugal, com sanções para as companhias de aviação que não cumpram a medida.