O Bloco de Esquerda (BE) da Póvoa de Varzim defende um “maior nível de participação” da população e de “outras forças do concelho” na redação das Grande Opções do Plano e do Orçamento Municipal para 2023. Em comunicado, o partido afirma que “a discussão e elaboração destes documentos deveria ser um processo amplamente participado, não só pelos partidos políticos, mas por toda a população, em sessões abertas e públicas, sem deixar para trás as freguesias”.
De acordo com o Bloco, o contexto de “incerteza” vivido atualmente, “após dois anos de pandemia” e com a “crise energética” e “recentes desenvolvimentos com a invasão da Ucrânia”, leva a que o Orçamento deva antecipar “os problemas concretos que afetarão a vida das pessoas, nomeadamente apostando em medidas que garantam dignidade a quem vive, trabalha e usufrui do concelho da Póvoa de Varzim”.
O BE acredita também “que a definição das taxas e impostos deveriam ter acontecido antes da discussão do orçamento”, pelo que desafia “o executivo municipal a propor à Assembleia Municipal, antes da discussão do orçamento municipal de 2024, a discussão e aprovação das taxas e impostos, como a iniciar a discussão do orçamento logo no final do verão”.
Apresenta ainda um conjunto de propostas como a “introdução da gratuitidade dos transportes públicos no concelho, para estudantes até aos 23 anos, a pessoas com mais de 65 anos, pessoas com mobilidade condicionada, pessoas em situação de desemprego e benificiárias de RSI”, a “maior frequência de transportes públicos entre a cidade e as freguesias principalmente ao fim-de-semana”, a criação e automatização da “Tarifa Social da água, saneamento e resíduos, que abrangerá mais de mil famílias”, assim como o aumento da “verba alocada ao programa de apoio à renda” e da “verba no programa de emergência social”.´
Entre as mais de 30 medidas recomendadas pelo Bloco, incluem-se ainda a redução “em 50% das taxas para o ano de 2023 referente a mercados (lugares e lojas) e atividades económicas não sedentárias (feiras, venda ambulante e prestação de serviços)”, a delegação de mais competências e autonomia às juntas de freguesia, a realização de um estudo sobre o desempenho da nova rotunda da avenida 25 de abril, a transmissão online das reuniões de Câmara, a atribuição de um apoio extraordinário às entidades culturais do concelho e dar início ao processo para a criação do provedor do animal.
O partido apela ainda “à introdução da taxa de derrama municipal em 2023 para o financiamento da maioria das propostas”.