O Bloco de Esquerda/Póvoa de Varzim pretende a criação de um Plano Municipal Integrado de Combate à Pobreza no concelho. A intenção foi avançada nesta quinta-feira, Dia Internacional para a Erradicação da Pobreza, num conjunto de perguntas enviadas pelo partido à Câmara Municipal.
“Portugal vive uma crise na habitação que acentuam as desigualdades sociais e por sua vez a pobreza”, indica o Bloco, e “a Póvoa de Varzim não foge a esta realidade”: “o preço médio por m2, em setembro de 2024, alcançou máximos históricos (2.199€/m2). Relativamente ao preço das rendas, este situava-se, em média, em inacreditáveis 10,7€/m2”, aponta.
Segundo o partido, “o executivo está familiarizado com a realidade poveira e com as carências habitacionais da comunidade, como comprova, aliás, a Estratégia Local de Habitação” (ELH), e por isso coloca várias questões ao Município, 26 no total.
Questiona, nomeadamente, se as condições de habitabilidade das 542 pessoas identificadas na ELH estão resolvidas, e se os agregados que vivem em situação de insalubridade e insegurança ou sem condições de habitabilidade e que tinham pedido realojamento em habitação municipal já vivem em condições dignas, bem como se já existem disponíveis unidades de co-housing temporário para pessoas em situação de sem abrigo.
Ao longo do documento de pedido de informação, o Bloco faz perguntas sobre o projeto Póvoa de Varzim Promove Inclusão, o parque de habitação social municipal e sobre a ELH como um todo, mas também sobre o programa ‘Digitalização na Habitação’, o programa de apoio à renda, o acesso à habitação, as pessoas em situação de sem abrigo, e os prédios devolutos.
No final do documento, pergunta se “está o executivo municipal disposto a criar o Plano Municipal Integrado de Combate à Pobreza e a inscrever no orçamento para 2025 os recursos necessários para o arranque da implementação do Plano”.
“Neste dia, como todos os dias, zelamos por uma sociedade mais justa, pacífica e inclusiva, em que cada pessoa vê consagrada a sua oportunidade de viver com dignidade”, indica o Bloco.