O grupo parlamentar do Bloco de Esquerda questionou o Governo sobre a construção de um muro junto ao aqueduto de Santa Clara em Beiriz, Póvoa de Varzim. Em nota de imprensa, o partido afirma que esta construção “desrespeita a preservação e a integridade arquitetónica deste monumento nacional”.
“Nos últimos anos o aqueduto tem sofrido algumas obras de melhoria por parte da autarquia da Póvoa de Varzim, como por exemplo entre a Rua das Mós e a Rua António Santa Clara, mas aquém das intervenções necessárias para a sua conservação”, diz o Bloco.
E continua: “a degradação natural que decorre da antiguidade do edificado, acontece que se tem assistido ao longo dos anos à construção de variadíssimas estruturas clandestinas junto e no próprio aqueduto, que parecem não respeitar a legislação sobre a proteção e valorização do património nacional”, construções essas que “não param”, refere.
“Recentemente chegou ao conhecimento do nosso grupo parlamentar da construção de um muro em blocos de cimento, junto ao Largo de Mauverde e com seguimento na rua do Aqueduto, na localidade de Beiriz, Póvoa de Varzim. Esta construção descaracteriza por completo a estrutura do monumento nacional e viola o artigo 37.º do decreto-lei n.º 309/2009”, segundo o Bloco de Esquerda.
Por essa razão, o partido questiona se o Governo tem conhecimento da intervenção, se houve algum pedido de autorização para a sua realização e, se sim, qual o fundamento para a autorização da obra. Pergunta ainda se o Governo tem algum plano para a recuperação e valorização do monumento e se tem conhecimento “das construções ilegais que têm vindo a ser construídas, há décadas, à volta e no aqueduto”. Se sim, questiona se promoveu alguma ação corretiva.
Lembre-se que o aqueduto, situado nos concelhos da Póvoa de Varzim e Vila do Conde, foi concluído em 1714 e está classificado como monumento nacional pelo decreto de 16 de junho de 1910.