A Polícia Judiciária realizou uma operação policial para cumprimento de mandados de detenção e de buscas domiciliárias e não domiciliárias, pela presumível prática dos crimes de fraude fiscal qualificada, branqueamento, falsificação de documentos, falsidade informática, lenocínio e associação criminosa.
Na sequência das 70 buscas domiciliárias e não domiciliárias, realizadas nos concelhos de Vila do Conde, Póvoa de Varzim, Porto, Vila Nova de Gaia, Gondomar, Braga, Barcelos, Paredes, Famalicão e Ponte de Lima, foram detidos 7 indivíduos, entre os quais três empresários do ramo automóvel e dois contabilistas certificados, com idades compreendidas entre os 35 e os 50 anos.
Com a investigação pretende-se “esclarecer um esquema de fraude fiscal que se aproveita da existência de dispares regimes de tributação incidindo sobre a transação de um mesmo bem, no caso em relação a viaturas automóveis, alterando artificial e dolosamente o regime de IVA aplicado, construindo condições para que, no fim de uma cadeia de transações, o sujeito passivo último logre alienar uma viatura automóvel onerada de uma carga fiscal muito menor daquela que deveria ter”, explica a PJ em comunicado esta quarta-feira.
Nesse sentido, através de um “conluio entre todos os envolvidos”, introduziram no mercado nacional viaturas a um preço de venda ao público significativamente inferior ao preço normal de mercado, gerando uma significativa distorção no sector automóvel, que acompanha um prejuízo para o erário publico estimado, por ora, em cerca de 4,3 milhões de euros.
Esta organização criminosa falsificou documentos e introduziu e modificou dados informáticos, sendo os proventos da atividade ilícita aplicados na sua promoção com vista a obter posição de relevo no setor, para além da aquisição de bens materiais e na exploração de estabelecimentos onde se favorecia o exercício de prostituição.
No decurso das diligências realizadas, foi apreendida documentação diversa relativa à prática dos factos, viaturas automóveis, material informático e dinheiro.