As competências na área da educação foram assumidas pelas autarquias do país em abril. Esta questão de descentralização foi disputada pela maioria PSD do executivo da Póvoa de Varzim, que aprovou em março uma proposta para “manifestar a indisponibilidade do Município para receber” as competências, afirmou Aires Pereira na altura.
Apesar disso, a transferência decorreu conforme planeado e, na Póvoa de Varzim, a Câmara vai delegar competências aos diretores das escolas que “conhecem melhor que nós a gestão da escola”.
Questionado no final da sessão da Assembleia Municipal sobre o primeiro mês de descentralização na esfera da educação, o presidente da Câmara Municipal da Póvoa de Varzim afirmou que “começam já a surgir as primeiras questões à volta do funcionamento porque a Direção-Geral [da Educação] não acautelou devidamente esta passagem de testemunho”.
“Para já, o que resulta é fundamentalmente nós pagarmos os vencimentos aos funcionários e agora começamos a ter as primeiras questões relativas a contratos que estão a terminar”, avançou. Para melhor gerir a situação, disse o edil, “dentro de dias, iremos fazer uma delegação de competências nos diretores das escolas. Eles conhecem melhor que nós a gestão da escola. Depois, naturalmente, iremos continuar a acompanhar o processo”.
Este texto faz parte de um artigo publicado esta semana no jornal MAIS/Semanário, que pode ler na íntegra na edição digital (PDF).