Depois da providência cautelar ter regressado à primeira instância, por decisão do Supremo Tribunal, devido à falta de “matéria de facto”, a Câmara Municipal da Póvoa de Varzim e o Clube de Tiro de S. Pedro de Rates chegaram a um acordo mediado pelo Tribunal. As chaves serão já esta sexta-feira entregues novamente ao Clube.
Há um ano e meio, em maio de 2023, a Câmara decidiu revogar o contrato com o clube, depois de uma vistoria ter verificado que “tinha sido completamente adulterado o uso do campo de tiro, que estava a funcionar uma fábrica dentro” do equipamento e “que o uso dos diversos espaços estava todo condicionado por isso”, disse na altura Aires Pereira.
Entretanto, o Clube de Tiro interpôs uma providência cautelar sobre a Câmara, que foi depois indeferida pelo Tribunal Administrativo e Fiscal do Porto. Contudo, depois de recursos, o Supremo Tribunal Administrativo considerou que não tinha sido produzida prova suficiente, e a ação voltou à primeira instância. Agora, ambas as partes chegaram a um acordo, e o Clube de Tiro volta a poder funcionar e ter atividade no campo.
Este texto faz parte de um artigo publicado esta semana no jornal MAIS/Semanário, que pode ler na íntegra na edição papel ou na edição digital (PDF).