Apesar de o Governo manter inalteradas as taxas de Imposto Sobre Produtos Petrolíferos (ISP) na gasolina e no gasóleo, os combustíveis devem descer entre 5 e 7 cêntimos, respetivamente, na próxima semana. No entanto, a medida anunciada de descida equivalente ao IVA a 13% vai significar descidas ainda maiores.
A redução do ISP para igualar preço final do IVA a 13%, ainda por publicar, deverá atribuir entre 16 e 20 cêntimos adicionais de desconto à gasolina e ao gasóleo, respetivamente. Autovoucher já pagou 91,4 milhões de euros, dos quais 1,1 milhões neste mês.
Enquanto a Comissão Europeia não autorizar Portugal a baixar o IVA dos combustíveis, o Governo vai baixar o ISP de forma ao preço final por litro de combustível equivaler ao IVA a 13%.
Recorde-se que a 1 de outubro de 2020, o IVA da gasolina (a 1,382€ por litro) correspondia a 0,258 cêntimos, quando já chegava a 0,372€ no início desta semana. No caso do gasóleo, o IVA representava 0,224 cêntimos (1,198€/litro) e agora pesa 0,36€.
Só desta diferença, o Governo arrecadou, em março, cerca de 77 milhões de euros adicionais. Mas a medida, entretanto anunciada (de descida equivalente ao IVA a 13%) pode significar mais do que esta, uma vez que tem um impacto de 0,16 cêntimos na gasolina (mais 5 cêntimos) e 0,20 cêntimos no gasóleo (+7 cêntimos).