Os deputados do PSD, em maioria na Assembleia Municipal da Póvoa de Varzim, aprovaram o Relatório e Contas do ano passado. Na reunião realizada na noite de quinta-feira, BE e o Chega votaram contra, enquanto o PS, CDS, CDU e IL, optaram pela abstenção.
No final, Aires Pereira, presidente da Câmara, salientou a “boa execução do município, que permitiu concluir tudo aquilo que eram os nossos principais investimentos em curso”. Sobre a descentralização na área da educação explicou: “Recebemos 4,4 milhões de euros, sendo que os recursos humanos levam a maior parte desta fatia, cerca de 3,4 milhões de euros. As refeições escolares têm também aqui um impacto muito significativo, uma vez que continuamos a suportar o diferencial daquilo que é transferido, em cerca de 1,4 euros, quando o resultado do nosso concurso foi de cerca de 2,7 euros por aluno. Acho estranho a preocupação dos representantes do Partido Socialista em quererem defender excessivamente a posição do Governo e da transferência de competências”.
E continuou: “Acho estranho porque o Governo reconheceu. Em julho de 2022, na Associação Nacional de Municípios, em Coimbra, foi assinado um acordo com reforço de verbas para o ano de 2023. O compromisso dessas portarias era que elas ficassem prontas até outubro, para integrar o orçamento geral do Estado para 2023. Infelizmente, isso não aconteceu porque as portarias têm vindo a ser aprovadas às pinguinhas e nesse sentido, estamos a suportar a aquilo que é o diferencial efetivo, nomeadamente no que diz respeito à manutenção dos nossos edifícios escolares. O ano passado, eram 20 mil euros por escola.
Para José Carmo, do CDS, “é de saudar o equilíbrio orçamental, mas convém realçar que o município não é uma empresa e, portanto, quando ouvimos falar em fluxo de caixa (ou) superavits, estes são objetivos conseguidos à custa do dinheiro dos municípios e que, no fundo, revelam aquela que são opções políticas que efetivamente poderiam ter sido feitas de forma diferente e diminuindo os encargos para as famílias (e empresas). Falamos, por exemplo, da água onde apresenta um superávit ou uma diferença de receita bruta e face à despesa de cerca de 6,4 milhões de euros este ano, um aumento de 17 e meio por cento.
Por sua vez, Gonçalo Angeiras, do PS, referiu que sobre a transferência de competências da Educação, “o presidente da Câmara afirmou sem conhecimento que o município ia ter um prejuízo e fez essas afirmações públicas. Depois, confrontado para explicar os números, disse que não foram feitas essas contas. É claramente para tentar mostrar o seu papel político a nível nacional, aproveitando os meios da autarquia para esse fim.
No entendimento da Iniciativa Liberal, o deputado José Teixeira disse que “com este superavit, a Câmara ainda aumenta mais os impostos, com a criação de novas taxas, como o exemplo da taxa turística”.
Já Miguel Rios, do Chega, o relatório de gestão referente a 2022, apesar do meu voto contra, foram aprovados mais de 8 milhões de euros em ajustes diretos e a dívida do município continua a aumentar”, e sublinhou que a Póvoa de Varzim “é o 15º executivo mais endividado do país, segundo o anuário dos municípios”.