Afonso Oliveira, deputado poveiro do PSD na Assembleia da República, foi o porta voz do partido ao propor que o IVA da eletricidade doméstica reduza de 23% para 6% a partir de 1 de julho de 2020, notando que é possível acomodar a proposta “se o Governo estiver de boa-fé”, disse na segunda-feira em conferência de imprensa no parlamento, a propósito das propostas de alteração ao Orçamento.
O BE sugere a descida da taxa do IVA da eletricidade e do gás natural de 23% para 13% a partir de julho, e que até final da legislatura seja atingida a taxa reduzida de 6%. Já o PCP pretende a redução imediata para 6% do IVA cobrado na eletricidade, gás natural e gás engarrafado.
Sobre se admite aprovar propostas de outros partidos (BE e PCP), Afonso Oliveira respondeu que não existe acordo mas não excluiu por completo essa hipótese. “Nós temos uma proposta neste momento apresentada, e vamos analisar as propostas dos restantes partidos, e depois avaliaremos”, disse o vice-presidente da bancada parlamentar social-democrata.