O novo Estado de Emergência começa às zero horas de segunda-feira e termina às 23h59 de 23 de novembro, e tem a duração de 15 dias, mas pode ser renovado. Aplica-se a todo o país, mas incide sobre os 121 concelhos de elevado risco.
Pode sair durante o recolher obrigatório?
Pode sair para ir trabalhar, à escola, regressar do emprego ou por motivos de urgência, ir a um hospital, farmácia ou “acudir um familiar doente”, explicou no sábado o primeiro-ministro António Costa.
A partir desta segunda-feira, a limitação à circulação será entre as 23 horas e as 5 horas do dia seguinte, durante os dias da semana, e das 13 às 5 horas aos sábados e domingos. Esta restrição está prevista apenas para os próximos dois fins de semana.
O comércio fecha aos sábados e domingos à tarde nos próximos dois fins de semana?
Sim, porque o recolher obrigatório vai vigorar entre as 13 e as 5 horas. O Governo não quer convívios a partir do almoço e, assim, o “comércio vai ter naturalmente restrições”, disse António Costa. Neste horário, os restaurantes podem fazer entregas ao domicílio e o take-away só será possível até às 13 horas para se evitar circulações.
Podem medir-lhe a temperatura?
Sim. O conselho de ministros aprovou o enquadramento legal para eliminar dúvidas. Será possível a medição de temperatura à entrada dos locais de trabalho, espaços comerciais, culturais, desportivos, estabelecimentos de saúde ou escolas.
Serão feitos testes rápidos no acesso a serviços públicos?
Sim, tal como a medição da temperatura, face à “vulgarização” dos testes rápidos podem passar a ser feitos no acesso a serviços públicos, como serviços de saúde ou escolas, mas também lares, estabelecimentos prisionais ou “outros locais que venham a ser definidos pela Direção-Geral da Saúde”. Serão também possíveis para entradas e saídas no território, quer por aeroportos, quer por via marítima.
O setor privado pode ser requisitado?
António Costa disse que o Governo irá proceder à utilização de equipamentos do setor privado, social e cooperativo. Já estão contratadas 116 camas, nomeadamente nos hospitais CUF Porto e Fernando Pessoa.