A Anacom (Autoridade Nacional de Comunicações) e a Polícia Marítima fiscalizaram 20 embarcações em portos do Norte e em Peniche no último trimestre de 2021. O objetivo da ação, divulgada nesta segunda-feira, foi verificar o estado dos equipamentos de rádio.
Em comunicado, a Anacom explica que “as ações foram realizadas nos portos da Póvoa de Varzim, Vila do Conde; Viana do Castelo; Caminha; Aveiro; Leixões; no Rio Douro – Cais da Alfândega (Porto) e Cais da Lixa (Gondomar); e em Peniche”.
Foram fiscalizadas duas dezenas de embarcações “de pesca costeira, pesca longínqua, navios hotel e barcos de recreios”.
“As ações em causa visam a verificação do estado, operacionalidade e correta utilização dos equipamentos de radiocomunicações instalados a bordo de embarcações”, explica a nota. Se não estiveram a funcionar bem ou não estejam a ser usados nas devidas condições, “podem interferir com outros serviços e podem inviabilizar o correto funcionamento das comunicações de emergência”.
Segundo a Anacom, durante a fiscalização conjunta com a Polícia Marítima, “foram detetados equipamentos não certificados ou não apropriados para utilização em embarcações, bem como dispositivos de encriptação de radiocomunicações, não autorizados”.