A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) procedeu à fiscalização de estabelecimentos de alojamento local em vários pontos do país, incluindo Póvoa de Varzim. Instaurou 7 processos de contraordenação, quatro dos quais por falta de verificação do certificado e três por incumprimento das regras de registo.
“A ASAE realizou uma operação de fiscalização direcionada a estabelecimentos de alojamento local, tendo como principal objetivo a fiscalização do cumprimento das regras aplicáveis no atual contexto de pandemia”, é dito em comunicado.
“Em causa está a apresentação pelos clientes de um certificado covid-19, no momento do ‘check-in’, ou de um teste com resultado negativo, regra aplicável todos os dias e em todos os concelhos de Portugal continental”.
A ação, que envolveu 32 brigadas, decorreu nos municípios de Póvoa de Varzim, Porto, Barcelos, Miranda do Douro, Alijó, Coimbra, S. Pedro do Sul, Viseu, Aveiro, Fundão, Covilhã, Belmonte, Lisboa, Sintra, Cascais, Setúbal, Peniche, Évora, Albufeira e Portimão.
Foram fiscalizados 132 operadores económicos e instaurados sete processos de contraordenação, quatro dos quais por falta de “observância do dever de verificação do certificado covid-19 ou teste negativo” e três por incumprimento de regras de registo e identificação do estabelecimento.
“A ASAE continuará a desenvolver ações de fiscalização, no âmbito das suas competências, em todo o território nacional, em prol da sã e leal concorrência entre operadores económicos, na salvaguarda da segurança alimentar, bem como para garantia do cumprimento das regras de saúde pública determinadas pela situação pandémica”, conclui.