As freguesias da Póvoa de Varzim vão receber no próximo ano uma subvenção geral de 1,215 milhão de euros através do Orçamento do Estado para 2025 (OE2025), de acordo com a proposta entregue na quinta-feira (10) no Parlamento.
Na proposta, disponível para consulta no portal online da Direção-Geral do Orçamento, o Governo atribui, através do Fundo de Financiamento das Freguesias (FFF), um total de 1.215.436 euros às freguesias poveiras. No OE 2024, receberam 1.102.486 euros de subvenção geral.
Segundo a proposta do OE2025, a União de Freguesias da Póvoa de Varzim, Beiriz e Argivai recebe 451.721 euros, a União de Freguesias de Aver-o-Mar, Amorim e Terroso 251.511 euros, a União de Freguesias de Aguçadoura e Navais 133.744 euros, a freguesia de Rates 102.114 euros, a freguesia de Estela 95.152 euros, a freguesia de Balasar 94.303 euros e a freguesia de Laúndos 86.891 euros.
No total, são atribuídos 396,6 milhões às freguesias portuguesas, mais 47,1 milhões que o montante inscrito no ano anterior (349,4 milhões de euros). A distribuição do FFF assegura um crescimento nominal mínimo de 5% face ao valor inscrito no Orçamento do ano anterior. Em 2024 foi estabelecido que a distribuição do FFF teria de assegurar “um crescimento nominal mínimo de 7,8%” para cada uma destas autarquias.
Tal como no ano passado, depois de cumprida esta regra, 70% do remanescente do FFF será distribuído igualmente por todas as freguesias do continente reconhecidas por lei como sendo de baixa densidade, e ainda pelas freguesias das regiões autónomas. Os restantes 30% serão divididos igualmente pelas restantes freguesias.
A proposta indica que serão retidos um total de 168.386.362,82 euros a câmaras municipais, no âmbito dos autos de transferência de competências de municípios para freguesias do continente, para distribuir pelas freguesias que passaram a assumir essas competências.
As juntas de freguesia terão ainda 41 milhões de euros para pagamento dos vencimentos dos autarcas que desempenham funções a meio tempo ou a tempo integral.