A ministra da Presidência garante que as regras nas praias serão as mesmas do ano passado, mas ressalva que na nova época balnear estará em vigor um regime de contraordenações que não existia em 2020. Mariana Vieira da Silva negou que o Governo tenha aumentado o quadro de restrições e defendeu que, para este ano, “não há qualquer alteração relativamente aos locais em que é necessário usar máscara”.
“Tal como no ano passado, não é necessário usar máscara na praia, mas é obrigatório usá-la nos acessos à praia, cafés, restaurantes e casas de banho”, especificou na conferência de imprensa do Conselho de Ministros de quinta-feira. Depois pronunciou-se sobre o conjunto de multas para situações em que as regras sanitárias sejam desrespeitadas nas praias.
“Quando foi aprovado no ano passado o decreto relativo às praias, ainda não existia qualquer regime de contraordenacional. Este regime só foi aprovado posteriormente”, argumentou. Portanto, de acordo com a ministra, “a partir de agora, quando o diploma estiver em vigor, esse mesmo regime contraordenacional que está previsto para o conjunto de regras na área covid-19 também é aplicado” em relação às praias. “Mas são as mesmas regras e, desse ponto de vista, não há qualquer alteração”, acrescentou.